AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,DO POVOADO BONFIM, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PAULO DA GRAÇA SILVA PRAZERES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 016/2009,DE 10/12/09, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA FORMA DO CONTIDO NA LEI Nº012/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE2013, QUE DISCIPLINOU SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTOAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS CONTINUADOS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N°452/98, DE 13 DE MARÇO DE 1998 E DA LEI N° 510/2004, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS CONTINUADOS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEDE ARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O FUNDO SOCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARCIALMENTE O ARTIGO 5º, LEI MUNICIPAL 007/06 NO QUE CONCERNE AOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA REFERIDA LEI,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO O TERRENO LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR PESTANA PARA EDIFICAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARI/MA E DO CARTÓRIO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOMUNICÍPIO DE ARARI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CONSÓRCIOS DAS MICRORREGIÕES DOS LAGOS MARANHENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OFICIAL A REALIZAÇÃODOS JOGOS ESCOLARESARARIENSES DURANTE O ANOLETIVO DA REDE DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE ARARI\MA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMPANHIA MISTURA ARTE E PRODUÇÕES DE ARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARCIALMENTE O ANEXO II, MAIS ESPECIFICAMENTE AS TABELAS III, IV, V, VI, VII,VIII, IX, X, XI, E XII, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.