Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2023, consagrado ao festejo do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos e ponto facultativo municipal o dia 15 de setembro de 2023, no âmbito da administração pública no município de Arari-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração dos estudos técnicos preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da prefeitura municipal de Arari-MA.

Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2023, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça no Município de Arari-MA.

Dispõe sobre aderir ao Feriado Estadual de 28 de julho de 2023, que trata da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Arari-MA durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Àrea que menciona e da outras providências.

Altera a Regulamentação do Diário Oficial do Município de Arari, Estado do Maranhão, instituído pela Lei Municipal nº 008/2013 e dá providências

Decreta Feriado Municipal o dia 27 de junho de 2023, em virtude do 159º Aniversário do Município de Arari, e ponto Facultativo o dia 28 de junho de 2023, em razão do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a considerar de utilidade pública municipal a associação de moradores e agricultores familiares da comunidade de barreiros, município de Arari-MA, e dá outras providências.

Veta totalmente o projeto de Lei nº 005/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ASCS e aos Agentes de Combate a Endemias- ACE e dá outras providências.

Veta totalmente o projeto de Lei nº 013/2023, que institui a área escolar de segurança.

Veta totalmente o projeto de Lei nº 014/2023, que institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo os Expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao dia de Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,DO POVOADO BONFIM, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PAULO DA GRAÇA SILVA PRAZERES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA FORMA DO CONTIDO NA LEI Nº012/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE2013, QUE DISCIPLINOU SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTOAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS CONTINUADOS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 016/2009,DE 10/12/09, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N°452/98, DE 13 DE MARÇO DE 1998 E DA LEI N° 510/2004, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS CONTINUADOS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.