Veta totalmente o projeto de lei nº 015/2023, que estabelece diretrizes para a implantação do programa rede de proteção da mulher” no município de Arari.

Veta totalmente o projeto de lei nº 007/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no município de Arari.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo Municipal.

Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2023, consagrado ao festejo do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos e ponto facultativo municipal o dia 15 de setembro de 2023, no âmbito da administração pública no município de Arari-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração dos estudos técnicos preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da prefeitura municipal de Arari-MA.

Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2023, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça no Município de Arari-MA.

Dispõe sobre aderir ao Feriado Estadual de 28 de julho de 2023, que trata da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Arari-MA durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Àrea que menciona e da outras providências.

Altera a Regulamentação do Diário Oficial do Município de Arari, Estado do Maranhão, instituído pela Lei Municipal nº 008/2013 e dá providências

Decreta Feriado Municipal o dia 27 de junho de 2023, em virtude do 159º Aniversário do Município de Arari, e ponto Facultativo o dia 28 de junho de 2023, em razão do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.

Veta totalmente o projeto de Lei nº 005/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ASCS e aos Agentes de Combate a Endemias- ACE e dá outras providências.

Veta totalmente o projeto de Lei nº 013/2023, que institui a área escolar de segurança.

Veta totalmente o projeto de Lei nº 014/2023, que institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo os Expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao dia de Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.