Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Arari.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública, no Município de Arari-MA e dá outras providências.
Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.
Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.
Dispõe sobre a prorrogação das contratações dos funcionários públicos regulamentadas pela Lei Municipal Nº 156/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providência
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências
Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por inundação Cobrade 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA
Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA
Veta totalmente o Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Veta totalmente o Projeto de Lei nº 042/2023, que dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade de instalação de equipamento contra incêndio nos prédios públicos municipais, estaduais e privados, no município de Arari-MA
Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA
Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até o dia 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração dos funcionários contratados do município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2023 e dá outras providên-cia.
Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Arari e dá outras providências.
Dispõe sobre a postergação da comemoração do feriado do dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 03 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a criação do comitê gestor, visando a implementação da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios- REDESIM no município de Arari-MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 3ª conferência municipal de cultura de Arari e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços essenciais e da Secretaria de Educação, no Município de Arari-MA e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências.
