Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Arari.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 e dá outras providências. [...]

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Dispõe sobre a alteração do artigo 61 da Lei Municipal nº 015/09 que estabelece a Criação do Estatuto do Magistério da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fund [...]

Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Arari e dá outras providências

Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no [...]

Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho Municipal de Cultura - CMC, suas atribuições, composições e criação do Fundo Municipal da Cultura, no Município de Ara [...]

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia munic [...]

Lei Municipal de Emenda Modificativa Nº 001/2024, dispõe sobre revogações e modificações no texto da Lei Municipal nº 160, de 12 de junho de 2024.

Concede o título de Mestre da Cultura ao Senhor José de Ribamar Teles e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia munic [...]

Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Loteamento Natureza de "Residencial Batista Garcia", situado na comunidade Ilhota.

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Arari-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das contratações dos funcionários públicos regulamentadas pela Lei Municipal Nº 156/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ar [...]

Atualiza a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão, modificando a Lei nº 058/2019, de 03 de maio de 2019 e alterada pela Lei M [...]

Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Ex [...]

Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providência

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Ara [...]

Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva.

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Arari (MA) e dá outras providências

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por inundação – Cobrade 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto às secretarias municipais e progr [...]

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito [...]

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito [...]