Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Arari e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 61 da Lei Municipal nº 015/09 que estabelece a Criação do Estatuto do Magistério da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fund [...]

Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho Municipal de Cultura - CMC, suas atribuições, composições e criação do Fundo Municipal da Cultura, no Município de Ara [...]

Concede o título de Mestre da Cultura ao Senhor José de Ribamar Teles e dá outras providências.

Lei Municipal de Emenda Modificativa Nº 001/2024, dispõe sobre revogações e modificações no texto da Lei Municipal nº 160, de 12 de junho de 2024.

Dispõe sobre a denominação do Loteamento Natureza de "Residencial Batista Garcia", situado na comunidade Ilhota.

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Arari-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Atualiza a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão, modificando a Lei nº 058/2019, de 03 de maio de 2019 e alterada pela Lei M [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Arari (MA) e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto às secretarias municipais e progr [...]

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arari a manifestação cultural e religiosa da Festa do Divino Espírito Santo do Chiquinho do Divino (In Memoriam).

Denomina o campo de futebol da Tresidela de "Arena Tresidela Cordeirão" e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público no Município de Arari-MA e dá outr [...]

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Arari/MA.

Denomina de "Largo Bom Jesus dos Aflitos" a área correspondente à praça da Matriz até o limite com o Rio Mearim e ruas localizadas à direita e esquerda da Igreja Matriz, e d� [...]

Denomina de "Largo de Sant'ana" a área localizada em frente à Igreja de Sant'ana tendo como limite o Rio Mearim, à esquerda terreno de propriedade do Senhor Francisco Fernandes [...]

Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid no Município de Arari.

Dispõe sobre denominação de logradouro público a atual rua "sem nome" neste Município.

Estabelece diretrizes para implementação do programa de orientação, conscientização, prevenção e combate da hanseníase no município de Arari-MA.

Institui a semana de conscientização sobre a fibromialgia.

Denomina a arena quebra-dedo de "Arena quebra-dedo Zé Timba" e dá outras providencias.

Institui o dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Arari-MA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 011/2012 que altera a Lei nº 452/98, para instituir o voto uninominal no processo de escolha unificada do conselho tutelar de Arari [...]

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal nos termos da emenda constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá [...]

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Arari-MA; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 no valor de r$ 1.500.000,00 [...]

Autoriza o poder executivo a considerar de utilidade pública municipal a associação de moradores e agricultores familiares da comunidade de barreiros, município de Arari-MA, e [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ [...]

Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Arari.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 e dá outras providências. [...]

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no [...]

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia munic [...]

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia munic [...]

Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.

Dispõe sobre a prorrogação das contratações dos funcionários públicos regulamentadas pela Lei Municipal Nº 156/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ar [...]

Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Ex [...]

Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providência

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Ara [...]

Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por inundação – Cobrade 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024 (quinta-feira santa) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito [...]

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito [...]

Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA

Veta totalmente o Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Veta totalmente o Projeto de Lei nº 042/2023, que dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade de instalação de equipamento contra incêndio nos prédios públicos municipais, [...]

Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA

Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até o dia 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração dos funcionários contratados do município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2023 e dá outras providên-cia.

Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violênci [...]

Dispõe sobre a postergação da comemoração do feriado do dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 03 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a criação do comitê gestor, visando a implementação da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios- REDESIM no m [...]

Dispõe sobre a convocação da 3ª conferência municipal de cultura de Arari e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços essenciais e da Secretaria de Educação, no M [...]

EMENTA: NOMEIA OS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIP [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES. Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes-MA e a [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Santo Antônio dos Lpes-MA e a [...]

NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO) NO ÂMBITO DO PODERR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO [...]