| 023 | 15/10/2024 | Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 10/10/2024 | Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Arari. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 02/10/2024 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 24/09/2024 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta | 2024 | DECRETO |
| 018 | 12/08/2024 | Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública, no Município de Arari-MA e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 26/06/2024 | Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 20/06/2024 | Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 20/06/2024 | Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 20/06/2024 | Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a prorrogação das contratações dos funcionários públicos regulamentadas pela Lei Municipal Nº 156/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 04/06/2024 | Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 28/05/2024 | Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providência | 2024 | DECRETO |
| 011 | 10/05/2024 | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 19/04/2024 | Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 009 | 18/04/2024 | Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 11/04/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por inundação Cobrade 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2024 | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA | 2024 | DECRETO |
| 005 | 31/01/2024 | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA | 2024 | DECRETO |
| 004 | 29/01/2024 | Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA | 2024 | DECRETO |
| 003 | 29/01/2024 | Veta totalmente o Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 002 | 29/01/2024 | Veta totalmente o Projeto de Lei nº 042/2023, que dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade de instalação de equipamento contra incêndio nos prédios públicos municipais, estaduais e privados, no município de Arari-MA | 2024 | DECRETO |
| 001 | 29/01/2024 | Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA | 2023 | DECRETO |
| 041 | 07/12/2023 | Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até o dia 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 07/12/2023 | Dispõe sobre exoneração dos funcionários contratados do município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2023 e dá outras providên-cia. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Arari e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 30/10/2023 | Dispõe sobre a postergação da comemoração do feriado do dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 03 de novembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 19/10/2023 | Dispõe sobre a criação do comitê gestor, visando a implementação da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios- REDESIM no município de Arari-MA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a convocação da 3ª conferência municipal de cultura de Arari e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 11/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços essenciais e da Secretaria de Educação, no Município de Arari-MA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 04/10/2023 | Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 04/10/2023 | Veta totalmente o projeto de lei nº 015/2023, que estabelece diretrizes para a implantação do programa rede de proteção da mulher no município de Arari. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 04/10/2023 | Veta totalmente o projeto de lei nº 007/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no município de Arari. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 29/08/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 21/08/2023 | Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2023, consagrado ao festejo do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos e ponto facultativo municipal o dia 15 de setembro de 2023, no âmbito da administração pública no município de Arari-MA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 21/08/2023 | Dispõe sobre a elaboração dos estudos técnicos preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da prefeitura municipal de Arari-MA. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 21/08/2023 | Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 03/08/2023 | Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2023, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça no Município de Arari-MA. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 26/07/2023 | Dispõe sobre aderir ao Feriado Estadual de 28 de julho de 2023, que trata da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 21/07/2023 | Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Arari-MA durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 12/07/2023 | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Àrea que menciona e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 06/07/2023 | Altera a Regulamentação do Diário Oficial do Município de Arari, Estado do Maranhão, instituído pela Lei Municipal nº 008/2013 e dá providências | 2023 | DECRETO |
| 021 | 22/06/2023 | Decreta Feriado Municipal o dia 27 de junho de 2023, em virtude do 159º Aniversário do Município de Arari, e ponto Facultativo o dia 28 de junho de 2023, em razão do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 14/06/2023 | Veta totalmente o projeto de Lei nº 005/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ASCS e aos Agentes de Combate a Endemias- ACE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 14/06/2023 | Veta totalmente o projeto de Lei nº 013/2023, que institui a área escolar de segurança. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 14/06/2023 | Veta totalmente o projeto de Lei nº 014/2023, que institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 05/06/2023 | Decreta de Ponto Facultativo os Expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao dia de Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |