[{"Id":44,"Numero":"167","Data":"2024-09-03","Descricao":"Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Arari e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=44"},{"Id":45,"Numero":"166","Data":"2024-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do artigo 61 da Lei Municipal nº 015/09 que estabelece a Criação do Estatuto do Magistério da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) do Município de Arari-MA e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=45"},{"Id":46,"Numero":"165","Data":"2024-08-02","Descricao":"Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho Municipal de Cultura - CMC, suas atribuições, composições e criação do Fundo Municipal da Cultura, no Município de Arari-MA.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=46"},{"Id":47,"Numero":"164","Data":"2024-06-24","Descricao":"Concede o título de Mestre da Cultura ao Senhor José de Ribamar Teles e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=47"},{"Id":48,"Numero":"163","Data":"2024-06-24","Descricao":"Lei Municipal de Emenda Modificativa Nº 001/2024, dispõe sobre revogações e modificações no texto da Lei Municipal nº 160, de 12 de junho de 2024.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=48"},{"Id":49,"Numero":"162","Data":"2024-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Loteamento Natureza de “Residencial Batista Garcia”, situado na comunidade Ilhota.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=49"},{"Id":50,"Numero":"161","Data":"2024-06-19","Descricao":"Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Arari-MA e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=50"},{"Id":51,"Numero":"160","Data":"2024-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=51"},{"Id":52,"Numero":"159","Data":"2024-06-12","Descricao":"Atualiza a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão, modificando a Lei nº 058/2019, de 03 de maio de 2019 e alterada pela Lei Municipal nº 134, de 24 de maio de 2023, para acrescentar a Secretaria Municipal da Mulher, com vistas ao aprimoramento das condições de governança municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=52"},{"Id":53,"Numero":"158","Data":"2024-06-12","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=53"},{"Id":54,"Numero":"157","Data":"2024-04-17","Descricao":"Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Arari (MA) e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=54"},{"Id":55,"Numero":"156","Data":"2024-03-11","Descricao":"Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto às secretarias municipais e programas continuados, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=55"},{"Id":56,"Numero":"155","Data":"2024-01-29","Descricao":"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arari a manifestação cultural e religiosa da Festa do Divino Espírito Santo do Chiquinho do Divino (In Memoriam).","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=56"},{"Id":57,"Numero":"154","Data":"2024-01-29","Descricao":"Denomina o campo de futebol da Tresidela de \"Arena Tresidela Cordeirão\" e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=57"},{"Id":58,"Numero":"153","Data":"2023-12-18","Descricao":"Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público no Município de Arari-MA e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=58"},{"Id":59,"Numero":"152","Data":"2023-12-18","Descricao":"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Arari/MA.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=59"},{"Id":60,"Numero":"150","Data":"2023-11-21","Descricao":"Denomina de \"Largo Bom Jesus dos Aflitos\" a área correspondente à praça da Matriz até o limite com o Rio Mearim e ruas localizadas à direita e esquerda da Igreja Matriz, e dá outras providencias.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=60"},{"Id":61,"Numero":"149","Data":"2023-11-21","Descricao":"Denomina de \"Largo de Sant'ana\" a área localizada em frente à Igreja de Sant'ana tendo como limite o Rio Mearim, à esquerda terreno de propriedade do Senhor Francisco Fernandes e à direita terreno de propriedade do Senhor Antonio Sampaio Ribeiro e terreno de propriedade do Senhor José de Ribamar Chaves, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=61"},{"Id":62,"Numero":"145","Data":"2023-09-25","Descricao":"Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid no Município de Arari.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=62"},{"Id":63,"Numero":"144","Data":"2023-09-25","Descricao":"Dispõe sobre denominação de logradouro público a atual rua “sem nome” neste Município.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www./leis.php?id=63"}]