[{"Id":70,"Numero":"023","Data":"2024-10-15","Descricao":"Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=70"},{"Id":71,"Numero":"021","Data":"2024-10-10","Descricao":"Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Arari.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=71"},{"Id":72,"Numero":"020","Data":"2024-10-02","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 e dá outras providências.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=72"},{"Id":73,"Numero":"019","Data":"2024-09-24","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=73"},{"Id":74,"Numero":"018","Data":"2024-08-12","Descricao":"Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública, no Município de Arari-MA e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=74"},{"Id":75,"Numero":"017","Data":"2024-06-26","Descricao":"Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=75"},{"Id":76,"Numero":"016","Data":"2024-06-20","Descricao":"Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=76"},{"Id":77,"Numero":"015","Data":"2024-06-20","Descricao":"Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=77"},{"Id":78,"Numero":"014","Data":"2024-06-20","Descricao":"Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=78"},{"Id":82,"Numero":"022","Data":"2024-06-14","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação das contratações dos funcionários públicos regulamentadas pela Lei Municipal Nº 156/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=82"},{"Id":79,"Numero":"013","Data":"2024-06-04","Descricao":"Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=79"},{"Id":83,"Numero":"012","Data":"2024-05-28","Descricao":"Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providência","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=83"},{"Id":84,"Numero":"011","Data":"2024-05-10","Descricao":"Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=84"},{"Id":85,"Numero":"010","Data":"2024-04-19","Descricao":"Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=85"},{"Id":86,"Numero":"009","Data":"2024-04-18","Descricao":"Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=86"},{"Id":87,"Numero":"008","Data":"2024-04-11","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por inundação – Cobrade 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=87"},{"Id":89,"Numero":"006","Data":"2024-01-31","Descricao":"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA ","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=89"},{"Id":90,"Numero":"005","Data":"2024-01-31","Descricao":"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=90"},{"Id":91,"Numero":"004","Data":"2024-01-29","Descricao":"Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA ","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=91"},{"Id":93,"Numero":"003","Data":"2024-01-29","Descricao":"Veta totalmente o Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências","Exercicio":"2024","Url":"https://www./decretos.php?id=93"}]