Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
70,023,2024-10-15,"Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.",2024
71,021,2024-10-10,"Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Arari.",2024
72,020,2024-10-02,"Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 e dá outras providências.  ",2024
73,019,2024-09-24,"Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta  ",2024
74,018,2024-08-12,"Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública, no Município de Arari-MA e dá outras providências.",2024
75,017,2024-06-26,"Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.",2024
76,016,2024-06-20,"Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.",2024
77,015,2024-06-20,"Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.",2024
78,014,2024-06-20,"Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.",2024
82,022,2024-06-14,"Dispõe sobre a prorrogação das contratações dos funcionários públicos regulamentadas pela Lei Municipal Nº 156/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências.",2024
79,013,2024-06-04,"Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",2024
83,012,2024-05-28,"Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providência",2024
84,011,2024-05-10,"Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências. ",2024
85,010,2024-04-19,"Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências",2024
86,009,2024-04-18,"Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva.",2024
87,008,2024-04-11,"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por inundação – Cobrade 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.",2024
89,006,2024-01-31,"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA ",2024
90,005,2024-01-31,"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do município de Arari-MA",2024
91,004,2024-01-29,"Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Arari-MA ",2024
93,003,2024-01-29,"Veta totalmente o Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências",2024